Política de Privacidade Peakpace

A KRP TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) ("Peakpace") valoriza profundamente a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709⁄ 2018 "LGPD") e outras regulamentações aplicáveis. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários, com especial atenção ao tratamento de dados de saúde e à operação de nossa Inteligência Artificial.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários da Plataforma Peakpace (aplicativo móvel e website) e descreve as práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pela Peakpace, incluindo a interação com dispositivos e plataformas de terceiros, como a Garmin.

2. DADOS COLETADOS

Coletamos dados pessoais para fornecer e aprimorar nossos serviços de assessoria de corrida baseada em IA. A coleta pode ocorrer de duas formas:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário:

• Informações de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, gênero.
• Informações de Saúde e Performance (Dados Sensíveis): Peso, altura, histórico de lesões, objetivos de treino (ex: tempo alvo em uma prova), nível de condicionamento físico, e outras informações relevantes para a personalização do treino.
• Informações de Pagamento: Dados necessários para processar assinaturas, como informações de cartão de crédito (processadas por gateways de pagamento seguros e não armazenadas integralmente pela Peakpace).

2.2. Dados coletados automaticamente ou via integração com terceiros:

• Dados de Dispositivos Wearables (Garmin): Através da sua autorização e integração com a API da Garmin, coletamos dados detalhados de suas atividades físicas, incluindo, mas não se limitando a: frequência cardíaca, pace, distância, cadência, VO2 Max, carga de treino, status de recuperação, qualidade do sono, níveis de estresse, calorias queimadas, dados de GPS e dinâmica de corrida. Estes são considerados dados sensíveis e são tratados com o máximo rigor.
• Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas no aplicativo, tempo de uso e informações sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional).
• Cookies e Tecnologias Similares: Conforme detalhado na Seção 10.

3. USO DOS DADOS (FINALIDADES)

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades específicas, sempre visando aprimorar sua experiência e performance:

• Fornecer e Personalizar os Serviços: Utilizar a Inteligência Artificial para analisar seus dados de saúde e performance (incluindo os dados do Garmin) e gerar planos de treino personalizados, adaptativos e otimizados para seus objetivos.
• Melhorar e Desenvolver os Serviços: Analisar padrões de uso e performance para aprimorar os algoritmos da IA, desenvolver novas funcionalidades e garantir a eficácia da assessoria.
• Gerenciar a Conta: Processar assinaturas, gerenciar seu perfil e fornecer suporte técnico.
• Comunicações: Enviar notificações sobre o progresso do treino, ajustes de planilha, feedbacks de performance e informações relevantes sobre o Peakpace.
• Cumprir Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a exigências legais, como auditorias e requisições de autoridades competentes.
• Análises Estatísticas: Realizar estudos e análises (sempre com dados anonimizados ou pseudonimizados) para entender tendências de mercado e comportamento dos usuários.

4. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÕES AUTOMATIZADAS

4.1. O Peakpace utiliza Inteligência Artificial (IA) para processar seus dados de saúde e performance (incluindo os dados do Garmin) e gerar recomendações e planos de treino personalizados. Essas decisões são baseadas em algoritmos complexos que analisam seu histórico, capacidade atual, objetivos e resposta fisiológica aos estímulos.

4.2. Direito de Revisão: Conforme o Art. 20 da LGPD, você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluindo a solicitação de intervenção humana, a manifestação de seu ponto de vista e a contestação da decisão. Para exercer este direito, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) conforme a Seção 12.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Peakpace poderá compartilhar dados pessoais com:

• Parceiros de Tecnologia (Garmin): Para viabilizar a integração e a coleta de dados de seus dispositivos, mediante sua autorização expressa.
• Fornecedores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (ex: serviços de hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, ferramentas de análise de dados), sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança.
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Peakpace, de seus usuários ou de terceiros.

5.1. Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais dos usuários a terceiros.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. A Peakpace implementa um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas medidas incluem:

• Criptografia: Utilização de criptografia de ponta a ponta (TLS/SSL) para dados em trânsito e criptografia em repouso para dados armazenados em nossos servidores.
• Controles de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados que necessitam da informação para desempenhar suas funções, com base no princípio do menor privilégio.
• Servidores Seguros: Hospedagem de dados em provedores de nuvem reconhecidos globalmente por suas práticas de segurança (ex: AWS, Google Cloud, Azure), com certificações de segurança e conformidade.
• Monitoramento e Auditorias: Monitoramento contínuo de nossos sistemas e realização de auditorias de segurança periódicas para identificar e corrigir vulnerabilidades.
• Anonimização e Pseudonimização: Sempre que possível, utilizamos técnicas de anonimização e pseudonimização para proteger a identidade dos usuários em análises e pesquisas.

7. INTEGRAÇÃO COM DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS (GARMIN)

7.1. O Peakpace oferece a funcionalidade de integração com sua conta Garmin Connect, permitindo a importação de dados de suas atividades físicas e métricas de saúde. Esta integração é opcional e requer sua autorização expressa.

7.2. Ao autorizar a conexão, você concorda que a Garmin compartilhe seus dados com a Peakpace. O tratamento desses dados pela Peakpace será regido por esta Política de Privacidade. Recomendamos que você também revise a Política de Privacidade da Garmin para entender como eles coletam e tratam seus dados.

7.3. Você pode revogar a autorização de integração a qualquer momento nas configurações do seu perfil no Peakpace ou diretamente na sua conta Garmin Connect.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

8.1. Conforme a LGPD, você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Peakpace realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

8.2. As solicitações para exercer seus direitos devem ser enviadas para o e-mail do nosso Encarregado de Dados (DPO): suporte@peakpace.com.br.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

9.1. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação contínua dos serviços de assessoria de IA, ou conforme exigido por lei ou regulamentação.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

10.1. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (como pixels e tags) para melhorar a experiência do usuário na Plataforma, personalizar conteúdo, analisar o tráfego e otimizar a performance do aplicativo.

10.2. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies em seu navegador ou nas configurações do aplicativo. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma e a personalização dos serviços.

11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A Peakpace reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. As alterações serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável e entrarão em vigor na data da publicação da nova versão.

12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

12.1. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) através do e-mail: suporte@peakpace.com.br